As lojas de Nova Friburgo poderão abrir no dia do aniversário da cidade, 16 de maio, que cairá numa segunda-feira, em razão de acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio. Esta é uma das datas previstas em cláusula da convenção coletiva da categoria que autoriza o funcionamento das empresas em feriados, sempre condicionado à formalização de termo de adesão.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, esclarece que o instrumento coletivo dá permissão para abertura das lojas na maioria dos feriados do ano, assim como para extensão do expediente nos períodos anteriores aos Dias das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e ao Natal. Ele ressalta que a medida, facultativa, deixa para cada empresário a decisão sobre o melhor para seu negócio.
“Os donos das empresas ganham liberdade de escolha e, ao mesmo tempo, ficam obrigados a seguir normas da convenção coletiva referentes aos direitos dos empregados que trabalham nos feriados ou ampliam horário perto de datas especiais”, pontua.
Braulio Rezende reforça que a assinatura do termo consiste num processo rápido e simples para os empresários, mas fundamental para a garantia dos direitos trabalhistas dos comerciários. Ele menciona que a convenção coletiva agora exige que o termo de adesão seja afixado em local visível ao público, ao lado do quadro de horários da empresa.
“A homologação do termo ocorre nos sindicatos patronal e laboral e reitera o compromisso com as determinações do nosso instrumento coletivo”, salienta.
Aniversário da cidade e carnaval
O presidente do Sincomércio lembra que, embora em 2022 o aniversário da cidade coincida com os festejos do carnaval, que foi adiado pela Prefeitura devido às incertezas sobre a evolução da pandemia, o único feriado para o comércio será em 16 de maio.
“Na segunda-feira, o funcionamento nas lojas demanda oficialização do termo de adesão. Já a sexta-feira e o sábado, em relação à questão sindical, são dias comuns, em que o atendimento vai depender de definição dos empresários se querem manter as atividades em meio aos preparativos, nas ruas, para os desfiles de blocos e escolas de samba”, acentua Braulio Rezende, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo.