As lojas de Nova Friburgo e municípios vizinhos estão autorizadas a funcionar no feriado de 16 de junho, Corpus Christi, em razão de acordo firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio) e o Sindicato dos Empregados no Comércio. O acordo ainda possibilita extensão do horário no período anterior ao Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho. Tanto para abrir no feriado quanto para ampliar o expediente, as empresas devem formalizar termo de adesão à convenção coletiva da categoria junto aos dois sindicatos.
O presidente do Sincomércio, Braulio Rezende, explica que as medidas são facultativas e que o termo objetiva regulamentar o funcionamento do setor nessas ocasiões e assegurar o cumprimento integral das garantias trabalhistas.
“Os empresários têm liberdade para decidir o melhor para seus negócios, desde que acatem as regras instituídas pelo instrumento coletivo com vistas à proteção dos direitos dos comerciários”, ressalta.
A convenção permite atendimento nas lojas até 20 horas do dia 03 ao dia 11, assim como funcionamento das 9 horas às 18 horas no domingo, 05, e a partir das 9 horas no dia 06, segunda-feira, quando habitualmente o comércio obedece à Semana Inglesa e as lojas abrem mais tarde. No feriado de Corpus Christi, o expediente pode ir até 22 horas.
Braulio Rezende salienta que as mesmas condições se aplicam à maioria dos feriados do ano e aos Dias das Mães, dos Pais, das Crianças e ao Natal. Ele acrescenta que as empresas necessitam homologar um termo de adesão específico para cada feriado, mas, na ampliação do horário, um único documento vale para o período inteiro detalhado na convenção.
“A oficialização do termo, nos sindicatos patronal e laboral, é bastante simples. Recentemente, reduzimos o número de documentos solicitados para facilitar mais o processo. Queremos com isso que os empresários façam a adesão, para reforçar o compromisso com as determinações do nosso instrumento coletivo”, observa Braulio, também presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Sumidouro são os municípios que compõem a área de abrangência do Sincomércio e do Sindicato dos Empregados no Comércio e que, além de Nova Friburgo, ficam obrigados a seguir a convenção coletiva em todas as suas cláusulas.